O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça na última semana uma ação civil pública que tenta impedir a construção de um terminal portuário privado em uma área de 1,9 km² de mangue chamada de Largo Santa Rita, em Santos, litoral sul de São Paulo. A área é considerada habitat de espécies aquáticas e aves ameaçadas de extinção.
O empreendimento, orçado em R$ 1,5 bilhão, pertence à empresa Triunfo Participações e Investimentos – em associação com outras duas companhias – que diz não ter sido notificada sobre o processo jurídico.
De autoria do procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo, a ação quer suspender qualquer autorização dada para a obra, entre elas o licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), em abril de 2011. A próxima etapa é a liberação da Licença de Instalação, ainda sem data para acontecer.
“Naquele local existem remanescentes especiais de Mata Atlântica, que desempenham funções ambientais excepcionais. São áreas de proteção de espécies ameaçadas e que estão no entorno do Parque Estadual da Serra do Mar. É um corredor ecológico importante para preservação da fauna e flora da região”, disse o procurador ao Globo Natureza.
Araújo afirma que reuniu diversas provas “que revelam a possibilidade de supressão do bioma” e que comprova que “aquele local é impróprio para a construção do porto”.
Impacto
Segundo Fábio Ornos, doutor em zoologia pela Universidade Estadual de São Paulo, a implantação do porto privado é desnecessária, a julgar que o terminal de Santos, considerado o maior do Brasil, opera de maneira ineficiente.
“Existe uma legislação portuária que faz com que o porto fique mais ineficiente. Agora, preferir destruir uma área natural para movimentar operações de carga e descarga é uma forma de fazer a natureza pagar o pato pelo desenvolvimento”, diz o especialista, que integra também a Fundação Boticário.
De acordo com ele, que pesquisa o local há 17 anos, pesquisas científicas e trabalhos de zoneamento feitos por organismos não-governamentais e governamentais serão “jogados no lixo” com esta construção.
“O largo Santa Rita é um dos maiores complexos de mangue do Sudeste do Brasil. É uma áreas de águas rasas e bancos de sedimentos, com grandes bancos de mexilhões, algas e uma fauna rica de crustáceos e pequenos peixes que servem de alimento para aves”, disse.
Ele complementa ainda que esta região é habitat de ao menos 20 espécies de aves consideradas ameaçadas de extinção, como o guará-vermelho (Eudocimus ruber). “Ninguém é contra o progresso, mas existem tipos corretos de progresso.
O projeto
Chamado de “Terminal Brites”, o porto privado vai ser operado pela empresa Vetria Mineração -- um consórcio operado pela América Latina Logística (ALL), a Triunfo Participações e Investimentos e a Vetorial Mineração.
A empresa será responsável pela extração, transporte e comercialização de minério de ferro proveniente do Maciço do Urucum, em Corumbá (MS). A capacidade de comercialização é de até 27,5 milhões de toneladas por ano.
O terminal ficará na margem esquerda do Porto de Santos, o maior do Brasil, e será estruturado com dois tombadores duplos (onde se coloca grãos ou minérios), um berço de 380 metros e calado para navios de 125 mil toneladas. A Triunfo não divulgou quando inicia a construção do porto.
Fonte: g1.globo.com
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